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Jair Bolsonaro (PL) pode ter pena de até 43 anos de reclusão caso seja condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A informação surge após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente e outros sete réus na noite desta segunda-feira (14).
No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.
Segundo ele, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
A Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena de Bolsonaro, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros. Entretanto, mesmo que a pena máxima possa passar de 40 anos, o ex-presidente não deve ficar todo o período na prisão caso seja condenado. Isso porque o período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.
Veja o tempo de reclusão para cada crime atribuído a Bolsonaro
- Organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com os agravantes;
- Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
- Golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);
- Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).
PGR pede condenação de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45min desta segunda-feira, e faz parte das alegações finais, última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.
Fonte: NSC total
