A Feira do Livro de Rio do Sul terá autores premiados nacionalmente na literatura e com trabalhos na área do cinema. Um deles é o escritor e tradutor Daniel Galera, autor de vários romances, entre eles Barba ensopada de sangue, que este ano deu origem a um filme. Já o escritor e roteirista Raphael Montes é autor do romance policial Bom Dia, Verônica, quealém do sucesso de crítica e de vendas virou série na Netflix.
É para falar justamente sobre suas trajetórias, obras, prêmios, traduções e as relações das histórias com o cinema que os dois são atrações confirmadas na feira, realizada na Fundação Cultural. Daniel Galera se apresenta no palco principal no segundo dia do evento, 8 de outubro, às 20h. Rafael Montes sobe ao palco no dia 11 de outubro, às 20h. As duas atividades são gratuitas e terão interpretação em Libras.
Daniel Galera: vive em Porto Alegre e é autor de vários romances, como Barba ensopada de sangue e Meia-noite e vinte, que foram traduzidos para vários idiomas. Seu livro mais recente é O deus das avencas, uma reunião de três novelas.
Raphael Montes: nasceu no Rio de Janeiro e tem obras traduzidas em mais de 25 países. É criador, roteirista-chefe e produtor-executivo da primeira novela da Warner Bros. Discovery, Beleza Fatal e da série Bom Dia, Verônica, que venceu o prêmio APCA 2020. Foi também vencedor do Prêmio Jabuti 2020, com o romance Uma Mulher No Escuro. É autor dos romances Suicidas, Dias Perfeitos, O Vilarejo, Jantar Secreto, A Mágica Morta e Uma Família Feliz. Escreveu roteiros para cinema, como Uma Família Feliz, a franquia A Menina Que Matou Os Pais, sucesso no Amazon Prime Video, e Praça Paris. Em 2020, Raphael criou a Casa Montes, uma produtora de desenvolvimento, com foco em projetos de crime, terror e suspense.
A Feira do Livro terá ainda convidados como a escritora, compositora, multi-instrumentista e vocalista da banda Pato Fu, Fernanda Takai. A programação com todos os bate-papos literários, lançamentos e as mais de 100 atividades gratuitas está disponível no site: https://www.feiradolivrorsl.com/
Programação para todas as idades
A feira terá oito estandes de livreiros e editoras, lançamentos e bate-papos literários com autores da região, saraus, teatro, música, contação de histórias, palestras e oficinas. A programação atende a todas as idades e outras atividades com interpretação em Libras.
A Feira do Livro de Rio do Sul 2024 é um projeto cultural realizado pela Associação dos Pais, Professores e Amigos da Fundação Cultural (Asfuc), por meio do Programa de Incentivo à Cultura, o PIC, do Governo do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Fundação Catarinense de Cultura, e conta com apoio da Associação dos Escritores do Alto Vale do Itajaí e Biblioteca Pública Municipal Nereu Ramos,.
Feira do Livro de Rio do Sul 2024
7 a 12 de outubro
Local: Fundação Cultural de Rio do Sul (Rua Ruy Barbosa, 204 – bairro Budag)
Terminal Rodoviário Hercílio Deeke foi inaugurado em 1980. Foto: Google Maps, reprodução
Foi sancionada pelo prefeito Mário Hildebrandt e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 2, a Lei 9594/2024 que prevê a concessão à iniciativa privada do Terminal Rodoviário Prefeito Hercílio Deeke. Aprovado na sessão da última terça-feira, 24, na Câmara de Vereadores, o projeto seguiu tramitação interna no município entre a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria de Administração (Sedead), para posterior publicação do edital.
O modelo da proposta indica a possibilidade de concessão onerosa, mediante licitação pública na modalidade de concorrência, da exploração dos serviços de utilidade pública a serem prestados para a modernização, operação, manutenção, exploração comercial e execução de obras de complementação.
Entre as melhorias previstas no edital, o município exige a implantação de sistema eletrônico de informações a usuários, bem como, sistema de câmeras; de som; rede de relógios; programação visual e sinalização; bilheterias; segurança; além de espaços adequados para táxis; estacionamento; unidades de comércio e também sanitários adaptados, incluindo fraldário.
A concessionária, ao assumir a responsabilidade pela rodoviária, terá um prazo de 18 meses a partir do alvará para providenciar as melhorias. O prazo da concessão será de 35 anos e o valor total do investimento da concessão é de R$11,2 milhões.
Quem tiver interesse em assumir a concessão da rodoviária, tem pouco mais de três semanas para se manifestar, visto que, a abertura da licitação está prevista para acontecer no dia 28 de outubro.
A rodoviária
Ponto crucial para a mobilidade e economia local, a rodoviária inaugurada na década de 1980, atende cerca de 22 mil usuários mês. Possui uma área construída de aproximadamente 7.300 m² e abriga mais de 20 estações de embarque e desembarque de passageiros e mercadorias, atuando 24 horas nos sete dias da semana. Atualmente, o espaço oferece uma infraestrutura com lanchonetes, guarda-volumes, banheiros, serviços de táxi e ônibus coletivo urbano.
Mesmo com dezenas de títulos ficcionais sobre investigações criminais, o público feminino gosta mesmo é de consumir histórias que realmente aconteceram. Mas o que explica gostarmos tanto de podcasts, documentários e séries de true crime? De acordo com um estudo da Universidade de Illinois (EUA), um dos principais motivos é a identificação com as vítimas – e, portanto, a preocupação em se precaver de riscos, já que serial killers muito famosos tiveram mulheres como alvo principal. Segundo um relatório publicado no periódico norte-americano “Social Psychological and Personality Science”, ainda que as pessoas presumam que os homens têm maior probabilidade de achar interessantes histórias sangrentas de estupro e assassinatos, o medo de se tornar uma vítima faz com que sejamos as maiores consumidoras do gênero.
Uma pesquisa de 2024 da Podchaser, plataforma e banco de dados sobre podcasts, mostrou que 61% dos ouvintes dos 25 principais podcasts de true crime dos Estados Unidos são mulheres. No Brasil, a tendência também se confirma. O podcast “Modus Operandi”, um dos mais populares do país, tem mais de 70% de seu público composto por mulheres. Segundo as apresentadoras Carol Moreira (@carolmoreira3) e Mabê Bonafe (@ma_b), as ouvintes gostam de seus comentários sobre machismo, feminicídio, gênero e outras questões sociais relacionadas às histórias. Na edição do ano passado da CrimeCon, convenção em Denver, nos Estados Unidos, que reúne fãs de produções televisivas de true crime para discutir casos famosos e assistir a palestras de especialistas, o público presente foi 75% feminino – o que os organizadores descreveram como algo “nada surpreendente”.
O que você sente ao ouvir, assistir e ler histórias sobre crimes reais?
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) deu inicio esta semana, às inscrições para o Vestibular de Verão 2025. Ao todo, a universidade oferece 1.755 vagas para ingresso no primeiro semestre do próximo ano, em 50 cursos de graduação presenciais e quatro cursos a distância.
As vagas são para cursos presenciais nas unidades da Udesc localizadas em Balneário Camboriú, Caçador, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna, Pinhalzinho e São Bento do Sul, e para cursos na modalidade a distância ofertados nos polos de apoio presencial em Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Otacílio Costa, Praia Grande, São Bento do Sul e Treze Tílias.
Os participantes poderão concorrer às vagas das seguintes formas: pela prova presencial, pelo histórico escolar do ensino médio e pelas duas opções ao mesmo tempo, aumentando assim as chances de aprovação.
Nesta edição, a instituição ampliará o percentual de vagas destinadas ao Programa de Ações Afirmativas, de 30% para 35%, com a inclusão da reserva de vagas a pessoas com deficiência. Do total, 20% das posições são destinadas aos candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino, 10% para candidatos negros e 5% para candidatos com deficiência.
Outra novidade é a mudança no sistema de classificação do vestibular. A partir de agora, todos os candidatos serão automaticamente incluídos na modalidade de ampla concorrência, podendo optar ainda por uma categoria do Programa de Ações Afirmativas, caso atendam aos critérios previstos nos editais.
Prova presencial
As inscrições podem ser realizadas até 4 de novembro e a seleção será para 1.091 vagas disponíveis em cursos presenciais e na modalidade a distância ofertados pela Udesc.
A prova presencial do Vestibular de Verão é composta de questões objetivas e de redação. Está marcada para 1º de dezembro, no período matutino e vespertino, nas cidades de Balneário Camboriú, Balneário Barra do Sul, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna, Otacílio Costa, Praia Grande, São Bento do Sul e Treze Tílias. Haverá, ainda, uma prova de habilidade específica para o curso de Bacharelado em Música.
A taxa de inscrição tem o valor de R$ 110 reais e há possibilidade de solicitar isenção do valor até o dia 18 de outubro para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo per capita, ou doadores de sangue e de medula, ou, ainda, candidatos que estejam em situação de privação de liberdade.
A seleção pelo histórico do ensino médio oferece 664 vagas, também para 50 cursos e graduação presenciais e quatro cursos a distância.
A inscrição no processo seletivo pelo histórico do ensino médio é gratuita e destinada aos candidatos que já concluíram o ensino médio ou equivalente até a data final de inscrição do Vestibular de Verão, em 15 de janeiro de 2025. A seleção ocorre pela análise da média final geral de conclusão do ensino médio.
Florianópolis (Esag): Administração, Administração Pública e Ciências Econômicas;
Florianópolis (Ceart): Artes Cênicas (Licenciatura), Artes Visuais (Bacharelado), Artes Visuais (Licenciatura), Design Gráfico, Design Industrial, Moda, Música (Licenciatura), Música (Bacharelado – opções Piano, Violão, Violoncelo, Violino ou Viola);
Florianópolis (Cefid): Educação Física (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura) e Fisioterapia;
Florianópolis (Faed): Biblioteconomia – habilitação em Gestão da Informação, Geografia (Licenciatura), História (Bacharelado), História (Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura);
Ibirama (Ceavi): Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Engenharia de Software;
Joinville (CCT): Ciência da Computação, Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Sistemas, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Física (Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Química (Licenciatura) e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
Lages (CAV): Agronomia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária;
Laguna (Ceres): Arquitetura e Urbanismo e Ciências Biológicas (opções Biologia Marinha e Biodiversidade e Conservação);
O Vestibular de Verão 2025 da Udesc tem como novidade também a oferta do novo curso de Administração Pública a distância, disponibilizado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag).
O Centro de Educação a Distância (Cead) também abrirá novas turmas do bacharelado interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (ênfase em Gestão Ambiental e Sustentabilidade ou em Metodologias e Tecnologias Aplicadas a Educação a Distância), além do curso de Pedagogia.
Conheça a lista de cursos ofertados na modalidade a distância e seus respectivos polos de apoio presencial:
Administração Pública (Esag): Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Otacílio Costa, Praia Grande e Treze Tílias;
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, com ênfase em Gestão Ambiental e Sustentabilidade (Cead): no polo de apoio presencial em Lages;
Bacharelado interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, com ênfase em Metodologias e Tecnologias Aplicadas a Educação a Distância (Cead): Florianópolis;
Pedagogia (Licenciatura) (Cead): Balneário Barra do Sul, Ibirama, Joinville, Praia Grande e São Bento do Sul.
Lista de classificados
O listão dos classificados em primeira chamada e a relação dos aprovados em lista de espera por meio da prova presencial estão previstos para 16 de dezembro. Já o resultado da seleção via análise do histórico escolar será divulgado em 5 de fevereiro de 2025. Os aprovados que se matricularem começarão os estudos no primeiro semestre letivo de 2025.
Mais informações sobre o Vestibular de Inverno 2024 podem ser obtidas na página oficial e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest), pelo e-mail vestibular@udesc.br.
Nesta quarta-feira, dia 2 de outubro, o Procon Móvel atende a população do bairro Água Verde, com o veículo no Supermercado Komprão – Koch Atacadista, na Rua Johann Ohf, 501. O horário é das 10h às 12h e das 13h às 15h.
Serviço: Data: 2/10 – quarta-feira Local: Supermercado Komprão – Koch Atacadista Endereço: Rua Johann Ohf, 50 – Água Verde Horário: 10h às 12h – 13h às 15h.
O transporte coletivo de Blumenau terá um acréscimo de 56% no número de horários disponíveis no próximo domingo, dia 6, data do primeiro turno das eleições municipais. O acréscimo de cerca de 360 horários, além dos 641 já previstos, ocorre para suprir o aumento da demanda e também cumpre o Ofício de nº 1.737/2024, da 88ª Zona Eleitoral.
A programação especial irá ocorrer entre às 6h e 22h e haverá alteração e reforços em todas as linhas troncais e nas seguintes linhas alimentadoras: 109, 111, 120, 122, 123, 124, 125, 151, 153, 154, 155, 300, 302, 305, 308, 311, 401, 402, 403, 404, 405, 421, 422, 423, 504, 506, 507, 508, 509, 603, 605, 606, 607, 616, 704, 705, 707, 709, 802, 803, 804, 805, 808, 902, 903 e 904.
Todos os horários atualizados estarão disponíveis em breve no site e app da Blumob, além de expostos nos terminais urbanos.
Transporte gratuito
Além da programação especial, o domingo também terá tarifa gratuita neste ano, conforme estabelecido pela Resolução 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 27 de fevereiro de 2024.
De acordo com a revista National Geographic, uma equipe de pesquisadores da Austrália descobriu recentemente que a caminhada regular pode não apenas aliviar a dor lombar, mas também ajudar a evitar o retorno da dor.
A dor lombar é uma das principais causas de incapacidade, afetando cerca de 619 milhões de pessoas em todo o mundo. Para muitas pessoas que sofrem de dor lombar, sua condição é cíclica e a dor retorna mesmo após a recuperação. Cerca de 70% das pessoas que se recuperam da dor lombar podem sofrer outro episódio em um ano.
Caminhar poderia proporcionar a essas pessoas que sofrem de dor lombar cíclica um método fácil e acessível de alívio, informaram pesquisadores recentemente na revista científica The Lancet. O novo estudo analisou se um programa de caminhada individualizado poderia evitar a recorrência da dor lombar em pacientes que haviam se recuperado recentemente de um episódio.
Os pacientes que iniciaram um programa regular de caminhada apresentaram menor probabilidade de recorrência da dor lombar em um ano ou mais. Para os pacientes cuja dor lombar retornou, a caminhada regular pareceu estender o número médio de dias entre os episódios.
“A grande maioria das pesquisas sobre dor nas costas está voltada para o tratamento desses episódios, mas não para a prevenção”, comenta Mark Hancock, pesquisador da Macquarie University em Sydney, na Austrália, e um dos autores do estudo. “Achamos que era muito importante começar a se concentrar na prevenção de episódios futuros e dar aos pacientes habilidades para gerenciar sua própria dor nas costas, sabendo que, para a maioria das pessoas, essa é uma condição flutuante e de longo prazo.”
Há muito tempo se sabe que o movimento ajuda a aliviar a dor lombar, e as evidências de exercícios aeróbicos como tratamento são excepcionalmente fortes, diz Comron Saifi, cirurgião ortopédico do Houston Methodist Hospital, nos Estados Unidos, que não participou do estudo. Como resultado, há uma série de diretrizes clínicas que recomendam atividades aeróbicas leves, como caminhadas, como estratégia para o controle de episódios de dor lombar.
Apesar de ser um tratamento comum, a eficácia da caminhada na prevenção da dor lombar não é tão bem estudada. Ainda assim, a caminhada oferece benefícios que já a tornam uma boa candidata à prevenção. O movimento estimula o fluxo sanguíneo para a coluna vertebral, o que ajuda na cura, aumentando a quantidade de oxigênio e nutrientes que são transportados para lá.
Com a caminhada, “a coluna vertebral fica em uma posição em que é desafiada de forma suave”, afirma Femi Betiku, fisioterapeuta e instrutor de Pilates de Westchester, Nova York, que não participou do estudo. Esse desafio suave aplica a quantidade certa de força ou carga à coluna vertebral e traz vários benefícios para os músculos e as articulações da região lombar.
“Se você observar a caminhada, há uma carga muito boa, repetitiva, mas relativamente baixa, passando pela coluna vertebral, e sabemos que isso é muito bom para os tecidos”, explica Hancock. “Todos os tecidos de nosso corpo respondem à carga. Eles ficam mais fortes e saudáveis com a carga.” No caso da região lombar, isso inclui os músculos que circundam e sustentam a coluna, bem como as vértebras e os discos de cartilagem que a compõem.
O impacto suave da caminhada promove o fluxo sanguíneo para esses tecidos e, ao mesmo tempo, fortalece a cartilagem e os ossos da coluna. Estudos demonstraram que os corredores regulares têm discos de cartilagem mais fortes e saudáveis do que os não corredores, e acredita-se que a caminhada tenha um efeito semelhante.
A caminhada, juntamente com outras formas de exercício aeróbico leve, também tem o efeito de ajudar as pessoas a se movimentarem durante um período em que talvez não se sintam confiantes em sua capacidade de fazê-lo. Quando as pessoas estão sofrendo de um episódio de dor lombar, elas “começam a favorecer certas posições”, comenta Kris Gordon, fisioterapeuta da Universidade de Washington em St. Louis, que não participou do estudo.
“Ficamos com medo de nos movimentar de determinadas maneiras por conta da dor.” Não se movimentar pode, na verdade, piorar as coisas. Embora pareça a coisa certa a fazer no momento, a longo prazo, isso pode fazer com que as pessoas se enrijeçam, prolongando o episódio de dor.
Na experiência de Hancock como fisioterapeuta, muitos pacientes que sofrem de episódios recorrentes de dor lombar podem chegar a um ponto em que têm medo de se mover, mesmo quando a dor não está presente. “Há essa sensação constante de ‘Quando isso vai voltar?’” diz Hancock.
“Conversei com muitos pacientes que não sentem dor nas costas há um bom tempo, mas ainda levam uma vida muito protegida”, por medo de fazer algo que provoque um surto de dor. Isso, por sua vez, pode levar ao enrijecimento dos músculos, o que pode prepará-los para uma recorrência.
Para obter dados concretos sobre caminhada e prevenção, Hancock e seus colegas recrutaram 701 pessoas que haviam se recuperado de um episódio recente de dor lombar que durou, em média, de 4 a 5 dias, sem causa aparente. Para se qualificar para o estudo, os participantes também precisavam não ter um programa regular de exercícios. Embora a idade média dos participantes do estudo fosse de apenas 54 anos, essas mesmas pessoas haviam relatado uma média de 33 episódios de dor lombar no passado.
A equipe se concentrou no paciente clássico com dor lombar. “Para a maioria das pessoas que sofrem de dor lombar, trata-se de uma condição recorrente e flutuante”, diz Hancock. Trabalhos anteriores mostraram que esses episódios de dor tendem a durar de 5 a 6 dias, em média.
Os pesquisadores classificaram os pacientes em dois grupos. O primeiro grupo recebeu seis sessões com um fisioterapeuta. Nessas sessões, o objetivo era desenvolver um programa de caminhada individualizado; ao longo de seis meses, cada pessoa passou a caminhar 30 minutos por dia, cinco dias por semana. O segundo grupo não recebeu nenhum tratamento.
Para o grupo de tratamento, os terapeutas ajustaram o programa de caminhada, dependendo das limitações físicas e das circunstâncias da vida da pessoa. Os participantes também receberam orientação sobre como controlar a dor, caso ela voltasse.
O oferecimento de sessões individuais de orientação ajudou os participantes a encontrar maneiras de encaixar a caminhada em suas vidas, seja caminhando para o trabalho ou criando o hábito de caminhar em um determinado horário todos os dias, ao mesmo tempo em que se certificava de que eles iniciassem o programa em um ritmo sustentável para suas capacidades físicas.
A abordagem se encaixa nas tendências que os terapeutas observam nos ambientes clínicos. “O mais importante é encontrar o paciente no ponto em que ele se encontra”, comenta Jake Keller, fisioterapeuta do Centro Médico da Universidade de Rochester, em Nova York, que não participou do estudo.
Os participantes de ambos os grupos relataram se e quando tiveram um episódio recorrente de dor lombar, e os cientistas acompanharam seu progresso por pelo menos um ano e até três anos para alguns pacientes.
O grupo que recebeu orientação para caminhar teve 28% menos probabilidade de relatar um episódio recorrente de dor lombar em comparação com os que não receberam tratamento. Entre todos os participantes cuja dor lombar retornou, o grupo que caminhou passou uma média de 208 dias entre as recorrências, enquanto o grupo que não caminhou relatou uma média de 112 dias entre as recorrências.
As descobertas evidenciam a função mais ampla que o movimento desempenha na cura. “Nosso corpo se cura muito bem, mas precisa de um bom ambiente para se curar, e o ambiente de cura é o movimento”, conclui Hancock. “Se você se movimenta, as coisas ficam melhores.”
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) acaba de lançar um curso gratuito de primeiros socorros voltado para profissionais da educação, mas disponível a qualquer pessoa interessada. O curso, que atende à Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), foi desenvolvido para capacitar os participantes a lidar com emergências comuns em ambientes escolares, com foco na segurança das crianças.
Com um total de 20 horas de estudo, o curso está organizado em seis módulos e abrange desde a desobstrução das vias aéreas até ressuscitação cardiopulmonar e controle de hemorragias. Além disso, inclui temas como prevenção e segurança, avaliação de cena e emergências respiratórias. O conteúdo é acessível a qualquer pessoa, independentemente de ser profissional da educação, por meio da plataforma online do CBMSC.
Após a conclusão do curso, os participantes recebem um certificado reconhecido, e o acesso é totalmente gratuito. Basta se inscrever pelo site http://ead.cbm.sc.gov.br para começar.
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o setor apostas online (bets).
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do governo federal, não seguir regras de publicidade e não serem submetidas a penalidades.
A liminar foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília. Para o magistrado, as portarias SPA/MF 1.225/2024, SPA/MF 1.231/2024 e SPA/MF 1.475/2024 invadem a competência do governo estadual do Rio para tratar do tema.
“As portarias violam diretamente os direitos da Loterj e de seus operadores, inviabilizando uma atividade previamente autorizada e contrariando legislações federais e constitucionais”, afirmou o juiz.
Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que “adotará as medidas necessárias para buscar a reforma da decisão judicial”.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu providências para evitar o assédio publicitário promovido pelas bets.
Além da lista de bets (empresas de apostas virtuais) regularizadas, que deve ser publicada ainda nesta terça-feira (1º), o governo poderá antecipara a lista das empresas irregulares, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro fez a recomendação ao secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena.
“O secretário [Dudena] está considerando a hipótese de já soltar a lista [negativa] eventualmente indeferindo alguns pedidos que não cumprem os requisitos do edital”, disse Haddad ao sair do ministério. Segundo o ministro, a antecipação do indeferimento ajudará o governo a ganhar tempo para o “saneamento” das irregularidades no setor de apostas on-line.
A lista negativa trará empresas que fizeram o pedido de autorização até esta segunda-feira (30), último dia do prazo, mas foram excluídas por não cumprirem os requisitos legais, como a apresentação de documentos ou comprovação de capacidade técnica. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados ontem.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados. Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuam no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.
A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.
De acordo com Haddad, a elaboração da lista das empresas irregulares é mais difícil e demorada que a das empresas autorizadas porque a eventual negativa de operação precisa ter justificativas jurídicas. Sobre a retirada das páginas do ar, o ministro disse que a Fazenda enviará rotineiramente à Anatel a lista das empresas que descumprirem as regras.
Regulação da publicidade
Nesta tarde, Haddad e Dudena se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), para discutirem a regulação da publicidade das casas de apostas.
Na saída do encontro, o presidente do Conar, Sergio Pompilio, disse que a regulação das bets permitirá “separar o joio do trigo” e que as regras brasileiras serão um exemplo para o mundo. Sobre a publicidade, o executivo declarou que o conselho, entidade privada que autorregula a publicidade no país, já estabelece regras rígidas para as propagandas de casas de apostas. O que faltava até agora, segundo ele, era a regulamentação da Fazenda.
“Os princípios de autorregulação do Conar já fazem parte do anexo que trata da publicidade e, por consequência, eles já são válidos hoje, independentemente da autorização. Agora, esse passo que o governo tomou da autorização das empresas de separar realmente o joio do trigo, isso é fundamental”, afirmou Pompilio.
O presidente da Abert, Flávio Lara Rezende, assegurou que as emissoras não veicularão publicidade de nenhuma casa de apostas não autorizada. “Seguimos a autodeterminação pelo Conar desde o primeiro momento em que iniciamos essa veiculação de publicidade sobre as bets. Vamos continuar a cumprir rigorosamente o que o Conar e o próprio Ministério da Fazenda vêm determinando nesse sentido”, declarou.
