Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura
A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão é composta por 16 membros. Essa sessão fez parte da Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva. Na abertura da sessão, o assessor especial de Defesa da […]
Conselho Monetário eleva limites de financiamento em linha do Pronaf
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões por cooperativa, com teto por associado […]
Críticas ao retorno de russos às competições são lamentáveis, diz COI
O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, classificou como “lamentáveis” as críticas de alguns países europeus às recomendações da entidade, feitas na última terça-feira (28), para que federações esportivas permitissem a volta de russos e bielorrussos às competições internacionais, como atletas neutros em modalidades individuais. A exclusão dos atletas estava em vigor desde fevereiro […]
Rio cria comitê permanente para atuar na prevenção à violência escolar
O governo do Rio de Janeiro criou um Comitê Permanente de Segurança Escolar com representantes da Segurança Pública e da Educação para atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas do Estado. O governador Cláudio Castro disse que o comitê vai integrar forças de profissionais, inclusive com realização de treinamentos. Notícias relacionadas: Familiares […]
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova […]
Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial
Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda […]
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Papa deverá ter alta neste sábado
O Vaticano informou que o papa Francisco poderá ter alta neste sábado (1º) e participar das comemorações de Páscoa. O cardeal Giovanni Battista Re, líder máximo do colégio cardinalício disse que Francisco estará presente em todos os ritos da Páscoa, ao contrário do que havia sido informado ontem. Ele presidirá as cerimônias da Semana Santa, mas não […]
Chuvas deixam dois mortos e uma pessoa desaparecida no Rio
O temporal que atingiu a região metropolitana do Rio na noite dessa quinta-feira (30) deixou pelo menos dois mortos e um desaparecido, segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil. As duas mortes ocorreram em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma pessoa foi atingida por um raio no centro da cidade, enquanto outra se afogou ao […]
