Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa. Em manifestação enviada a pedido da Corte, Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão. “Trata-se de assunto que vem sendo […]
Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. “Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de […]
Relatório diz que mineração viveu “anos dourados” no governo Bolsonaro
O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, em que examinam como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor. Além disso, como o nome do documento adianta, há uma análise sobre os impactos das diretivas […]