Mais de 600 mil catarinenses vivem em situação de risco para inundação; moradores se acostumam com perdas frequentes

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“Chorando e rezando”. É dessa forma que  a vendedora ambulante Josinei Plácido do Nascimento, de 53 anos, passa as últimas semanas do ano. Moradora do Papaquara, Norte da Ilha, ela e a família lidam com alagamentos consecutivos em suas casas – e ao longo de toda rua.

Josinei mora no local há 18 anos, e conta que as enchentes são sistemáticas: “todo fim de ano tem”. Foram mais de 20 vezes que teve sua casa invadida pela água e teve que recomeçar. “Agora é tudo improvisado, a gente nem compra mais móveis porque vai ter que trocar depois”, relata.

Há tanto tempo na região, a esperança era de que a situação melhorasse aos poucos. Mas só tem piorado. O fim de ano de 2022 reservou uma experiência ainda mais traumática. “Estava acostumada a passar por uma enchente, mas só neste mês já foram três”.

Josinei conta que a água, que costumava subir um palmo, chegou a 80 centímetros. “Eu fiquei três dias sem poder sair de cima da minha cama, porque estava cercada de água. Tive que fazer todas as minhas necessidades ali”, relata.

Segundo ela, a rua onde mora está alagada há uma semana e meia, assim como partes da própria casa. “Tem um quarto que eu não consegui nem ver ainda, porque entrou muita água podre. Tem rato, barata, mau cheiro…”.

Josinei mora junto com um filho e na casa ao lado vive a filha e o genro. A preocupação é geral. “Estamos sofrendo muito. Toda vez que fecha o tempo, pensamos ‘meu Deus, será que vamos ter que sair daqui?’”.

O genro de Dona Josi é Renato Fernandes Santos, de 40 anos. Também ganha a vida como vendedor ambulante e com serviços em geral. As habilidades incluem o serviço de salva-vidas. “Tenho um barco aqui em casa, toda vez que chove a gente usa ele pra tentar salvar os móveis, animais e o que der mais dos vizinhos”, diz.

Cobrança ao poder público

Josinei, a família e os vizinhos chegaram a um consenso em meio a tantos momentos difíceis. “Algo tem que ser feito. Nós já pedimos para a rua ser calçada, para que se faça alguma coisa para drenar a água do rio, porque tem lixo, tem bueiro entupido… somos moradores aqui há muito tempo, e precisamos ser respeitados”, desabafa a vendedora.

O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Florianópolis, Valter Gallina, aponta que o município, por muito tempo, aceitou construções desordenadas em locais de risco para a população.

“Foram mais de 40 anos com esses erros”, diz. Hoje, muitos moradores vivem legalmente em áreas que geram riscos, e é dever da prefeitura lidar com esse desafio.

Especificamente para a região do Papaquara, a avaliação de Gallina é de “urgência” para o assoreamento do rio que cerca a região, de mesmo nome.

“Temos boas perspectivas, acompanhamos a situação junto com a Floram e com o ICMBio, e temos esperança que seja feito o assoreamento e que isso amenize consideravelmente os danos naquela região”, diz.

Ainda de acordo com o secretário, o investimento na área da drenagem se dá também no mapeamento das áreas que mais alagam na Capital e construção de ruas, com pavimentação adequada e sistema de drenagem.

“Nos últimos quatro anos foram mais de 300 ruas construídas. Em 2023 serão mais 200”, informa. Campeche, Rio Vermelho e Ingleses foram os bairros diagnosticados com a situação mais delicada.

“Não vai resolver em todos os casos, como nas chuvas com a força que vimos nos últimos dias. Mas em 80% das chuvas, a drenagem vai funcionar”, assume Gallina

‘Patinho feio’: drenagem urbana é o pilar mais atrasado do saneamento no país

Ao se falar de saneamento básico, muitas vezes as pessoas não lembram ou sequer sabem que o assunto vai muito além de água e esgoto. O desconhecimento se estende por muitos campos e o reflexo é a falta de dados históricos, modelos defasados e falta de políticas voltadas para outros pilares, como as águas pluviais.

O panorama da drenagem urbana no Estado é monitorado pela Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina), mas o trabalho esbarra na falta de atenção dada ao setor.

“Ocorre que a gente não tem um marco regulatório a nível federal que nos oriente como que deve ser a regulação, a fiscalização da parte de drenagem e tampouco como que deve ser a prestação de serviço”, lamenta a gerente de saneamento da agência, Luiza Burgardt.

“Nesse sentido, a gente até costuma dizer que a drenagem é o patinho feio do saneamento, porque é o último dos componentes que a gente acaba olhando”, complementa ela.

Em geral, nos municípios catarinenses as próprias secretarias de obras ou infraestrutura das prefeituras são as responsáveis pelos serviços de drenagem. Entretanto, o poder público ainda patina na execução.

“É bem deficitária. A gente não tem cadastro adequado, a gente não tem limpezas adequadas, a gente não tem manutenções preventivas… às vezes a gente não tem nem macrodrenagem nas cidades”, revela Luiza.

“A década da drenagem nunca chegou”

A doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental e professora da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Alexandra Finotti, estuda a fundo a história da drenagem urbana a nível nacional.

Para ela, é evidente que o assunto não recebeu os holofotes necessários do poder público.

“No Brasil, se teve muitos investimentos na década de 70 em água, na década de 80 o que teve de investimento em esgoto. Esses setores caminharam, a evolução deles ocorreu, mesmo que de forma diferente para cada um. E a década da drenagem nunca chegou”, pondera.

Segundo a professora, esse fato ajuda a explicar a desregulamentação e falta de fiscalização no setor da drenagem urbana até os dias de hoje.

Sem diretrizes e legislações – O setor da drenagem não conta com diretrizes e legislações que impõem melhorias para os municípios, como é o caso dos outros setores do saneamento básico.

“É realmente uma problemática grande e, de fato, como não tem o marco regulatório, como a gente não tem um prestador de serviço que faça isso, a gente também não tem uma atuação na regulação”, diz Luiza Burgardt.

Escassez de dados é problema histórico – Foi só a partir de 2015 que levantamentos anuais para o setor passaram a ser realizados. Antes disso, a única fonte era o Censo do Saneamento, a cada 10 anos.

A legislação é a mesma para os quatro setores, a Política Nacional de Saneamento Básico, de 2010. É nessa lei que se definiu prazos para que os municípios realizassem planos, adequações e melhorias.

Santa Catarina tem mais de 600 mil pessoas sob risco de inundação

Os problemas de drenagem urbana em Santa Catarina vêm à tona toda vez que o Estado é castigado por fortes chuvas e cenas de alagamentos e enxurradas tomam conta do noticiário.

De acordo com dados do SNIS, a casa de Josinei de Plácido é uma das mais de 4 mil residências em risco de inundação em Florianópolis. A cidade com maior número de residências nessa situação é Joinville, com 26 mil.

Em todo o Estado, são 226 mil lares sujeitos a alagar em cada chuva forte, o que corresponde a 9,1% das residências catarinenses – o índice é maior do que a média da região Sul do país (3,8%) e do Brasil (4%). Considerando a média de pessoas por domicílio em Santa Catarina, significa que mais de 610 mil catarinenses estão sob risco.

Entre novembro e dezembro deste ano, mais de 30 municípios de Santa Catarina entraram em estado de emergência por conta das chuvas que provocaram enchentes e deslizamentos.

No dia 20 de dezembro, a Defesa Civil contabilizou 131 desabrigados e 55 desalojados no Estado – em Camboriú, no Vale do Itajaí, duas mortes.

E o problema aumenta ao se observar as condições climáticas catarinenses. Em 2022, para se ter uma ideia, chuvas intensas foram registradas em 9 dos 12 meses, de acordo com o balanço da Defesa Civil de Santa Catarina.

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